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Direito religioso

Questões práticas e teóricas

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Direito religioso: Questões práticas e teóricas é uma ferramenta prática para pastores, presbíteros e demais líderes religiosos lidarem com questões jurídicas diárias na igreja. Além disso, o livro também tem o propósito de tornar o Direito Religioso uma área autônoma do Direito, sendo uma ferramenta também para advogados, juízes, promotores, professores, acadêmicos e demais operadores do direito.

Como advogados especializados no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país, os autores abordam questões teóricas profundas sem perder o olhar prático adquirido pela sua experiência profissional.

Esta nova edição conta com atualizações legislativas até março de 2023, e, além de várias revisões e acréscimos, inclui novas seções sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a igreja e as eleições, usucapião extrajudicial e, em especial, o direito de pregar e o discurso de ódio.

ISBN: 9786559672042
Produtor: Vida Nova
Código de produto: 9786559672042
Código de barras: 9786559672042
Dimensões: 160 x 230 mm
Peso: 0.700kg
Número de páginas: 592
Língua: Português
Capa dura: Capa dura Capa dura

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Jean Marques Regina
Jean Marques Regina(Autor)

Advogado desde 2004, professor, escritor e ensaísta. Graduado pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA, 2004). Membro da OAB/RS, inscrito sob o n.º 59.445, membro da OAB/SP, inscrito sob o n.º 370.335. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, em parceria com a Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, 2017). Pós-graduado em Teologia e Bíblia pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Professor em diversos cursos de Direito Religioso. 2º. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Protestantes Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico. Colunista dos blogs “Voltemos ao Evangelho” e “Gospel Prime”. Articulista na Revista de Teologia Brasileira/Vida Nova, Burke Instituto Conservador e Mensageiro Luterano. Advogado aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo, Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Casado com Patrícia e pai de Felipe e Gabriel Regina.


Thiago Rafael Vieira
Thiago Rafael Vieira(Autor)

Mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Direito do Estado pela UFRGS; especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent's Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae) e especialista em teologia e bíblia pela ULBRA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Membro da comissão especial de liberdade religiosa da OAB Federal. Cronista fixo da Gazeta do Povo. Autor de várias obras, entre elas "Direito Religioso: questões práticas e teóricas" na 4ª edição. Advogado de mais de 4 mil igrejas no Brasil. Membro do grupo de pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito”. Palestrante internacional. Alumni do Acton Institute e Advogado associado à Alliance Defending Freedom - ADF.